Especialista em Salário-Maternidade

Você pode ter direito ao Salário-Maternidade mesmo sem carteira assinada. Muitas mulheres deixam de solicitar esse benefício por acreditarem que ele é exclusivo para trabalhadoras com vínculo empregatício.

Na realidade, diversas categorias de seguradas do INSS podem ter direito ao benefício, desde que preencham os requisitos legais:

• Trabalhadoras com carteira assinada
• Microempreendedoras Individuais (MEI)
• Contribuintes Individuais
• Seguradas Facultativas
• Trabalhadoras Rurais
• Seguradas Especiais
• Mulheres em processo de adoção
• Casos previstos em lei envolvendo aborto não criminoso

A análise correta da documentação e dos requisitos é essencial para aumentar as chances de concessão do benefício.